Sair de um emprego nem sempre significa encerrar de vez a relação com aquela empresa. Muitas vezes, o trabalhador descobre depois da demissão que teve direitos...

As novas resoluções do STF sobre Direito Civil vêm chamando atenção porque ajudam a esclarecer como conflitos civis devem ser interpretados à luz da Constituição. Na...

A demissão por justa causa acontece quando o empregador encerra o contrato de trabalho em razão de uma falta grave cometida pelo empregado. Esse é o tipo mais severo de...

Os direitos trabalhistas formam a base da proteção do trabalhador no Brasil. Eles estão previstos principalmente na CLT, na Constituição Federal e em normas complementares que regulam a relação...